OAB-SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ-SP pelo Quinto Constitucional

O Presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, tendo em vista os pedidos de desistência formulados por quatro advogados integrantes de lista sêxtupla para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco Santander S/A que teve seu recurso ordinário declarado deserto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) porque ela apresentou o comprovante do pagamento da guia de custas processuais supostamente fora do prazo recursal.

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Moeda falsa (art. 289, § 1º, CP). Não comprovação do dolo do agente. Princípio "in dubio pro reo". Absolvição.

Segurança ganha indenização por ter sido refém de detentos em motim

Conteúdo que ofereça dano ao consumidor deve vir em destaque

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares

TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Risco deve ser observado para uso de algemas em acusado de tráfico

MEC quer implantar "malha fina" e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

Ação Civil é negada por inexistência de dolo

Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo

Adicional noturno é devido após cinco horas da manhã

Plano de saúde não deve restringir cobertura em urgência

Resolução nº 312, de 3 de Abril de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

É ilegal a licitação pregão para contratar serviços destinados à habilitação de motoristas

Candidata eliminada de concurso por estar inscrita no SPC vai poder participar da seleção

Uma decisão proferida pelo Conselho Especial do TJDFT na tarde desta terça-feira, 24 de março, vai permitir que uma candidata eliminada do concurso para Técnico Penitenciário, na fase de Sindicância e Vida Pregressa, continue participando da seleção. Por unanimidade dos votos, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF confirmou a liminar proferida no mandado de segurança ajuizado pela impetrante no sentido de anular o ato que a eliminou do concurso por ter restrição cadastral.